Portal RPB » NOTICIAS

22/09/2009

NOVA LEI SOBRE PERÍCIAS OFICIAIS 0

QUAL O VALOR DE UM DANO MORAL? 1

16/09/2009

LULA INDICA JOSÉ ANTONIO TOFFOLI NO LUGAR DE MENEZES DIREITO 0

04/09/2009

LEI PARA O DIA NACIONAL DA MARCHA PARA JESUS 0

27/08/2009

CONVENÇÃO INTERNACIONAL ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 0

12/08/2009

INGRESSAR OU FACILITAR A ENTRADA DE APARELHO DE CELULAR, DE RÁDIO OU SIMILAR, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL É CRIME! 1

08/08/2009

PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA APLICAÇÃO , DIVULGAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA 0

06/08/2009

PATERNIDADE PRESUMIDA PARA HOMEM QUE RECUSAR FAZER TESTE DE DNA 2

17/07/2009

SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES 0

30/06/2009

CELERIDADE PROCESSUAL: HABEAS CORPUS ELETRÔNICO 0

STJ QUER SE TORNAR O PRIMEIRO TRIBUNAL DO MUNDO A ACABAR COM O PROCESSO DE PAPEL 0

25/06/2009

PRESCRIÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA FUMANTE OCORRE EM CINCO ANOS 4

25/04/2009

DISCUSSÃO NA SUPREMA CORTE 0