Com base no princípio da celeridade processual, o processo eletrônico tem desempenhando um excelente papel. A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu no dia 26/06/2009 o primeiro habeas corpus totalmente virtual (da autuação à decisão.
No dia 29/06/2009 foi decidido pelo Ministro Feliz Fischer, da Quinta Turma do STJ, o segundo Habeas Corpus totalmente eletrônico. Menos de 3 (três) horas, foi o tempo para que o este segundo habeas corpus virtual fosse autuado, classificado, distribuído e decidido.
O objetivo do Tribunal é tornar-se o primeiro tribunal do mundo a acabar com o processo de papel.
Curiosamente os dois pedidos de Habeas Corpus foram indeferidos. Veja os detalhes dos Habeas Corpus em HC 140219 e HC 140472.
30/06/2009
CELERIDADE PROCESSUAL: HABEAS CORPUS ELETRÔNICO
Subscribe to:
Postar comentários (Atom)
0 Comentários:
Postar um comentário
CARO LEITOR, FIQUE A VONTADE PARA MANIFESTAR SUA OPINIÃO.
LEMBRE-SE:
1. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade do leitor.
2. É expressamente proibido fazer-se passar por outra pessoa; publicar link e/ou material com conteúdo pornográfico de qualquer espécie, discriminatório ou ofensivo de qualquer natureza; informações sobre atividades ilegais e/ou incitar crimes.
3. A exibição de qualquer conteúdo que seja considerado inapropriado ou que fira de qualquer forma o direito alheio deverá ser comunicada através do formulário de contato do site, para que sejam tomadas as devidas providências.