A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no dia 16/07/2009 no Diário Oficial da União a resolução com a nova relação de substâncias consideradas entorpecentes, psicotrópicas e sob controle especial.
A relação contém 92 itens.Por entorpecentes se entendem certas substâncias que, ingeridas ou absorvidas, produzem ebriedade ou particular transtorno psíquico, caracterizado pela exaltação da fantasia ou da excitabilidade psicossensorial, obscurecimento da consciência, deficiência das faculdades de juízo e de raciocínio, enfraquecimento dos poderes inibitórios, criando propensão ao hábito ou vício do próprio uso.(Dicionário Saber Direito)
Segundo o artigo 2º da lei 8.257/91,Plantas psicotrópicas são aquelas que permitem a obtenção de substância entorpecente proscrita, plantas estas elencadas no rol emitido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde.
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CRÉDITOS
17/07/2009
SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
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