MODELO: QUEIXA CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________________/AA.


(Dez espaços duplos para despacho do Juiz)


RONALDO PEREIRA BORGES, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº 00000000-00 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua da Felicidade, 00, centro, nesta cidade, por seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB, conforme instrumento de mandato anexo, vem oferecer QUEIXA-CRIME contra XXXX XXXX XXXX, brasileiro, casado, jornalista, residente na Avenida das notícias, 000, nesta cidade, pelos fatos e argumentos que passa a expor:


I - DOS FATOS
1º. O querelado é conhecido jornalista nesta urbe, onde possui uma coluna no Jornal local "O Noticiário";

2º. Na data de 15 de agosto próxima passada, o querelado, através de sua coluna de notícia políticas, veiculou aos leitores do Jornal já mencionado a seguinte manchete: "estudante Ronaldo é acusado de furto";

3º. Ocorre que o estudante, ora querelante, mencionado pelo jornalista, é uma pessoa idônea, nunca denunciado por furto e que, ao saber de tal devaneio jornalístico, foi obrigado a explicar-se para todos seus amigos e correligionários que tratava-se de uma calúnia, fato este que lhe trouxe grande pesar;

4º. Há de se registrar ainda, que não existe em qualquer Comarca brasileira uma só ação criminal em face do querelante;

II - DO DIREITO E DO PEDIDO

1º. Incidiu o querelado, portanto, nas penas do Art.138 do Código Penal Brasileiro, pelo que requer o postulante seja o querelado processado e, a final, condenado pelo delito praticado;

2º. Requer, ademais, ouvido o Digníssimo órgão do Ministério Público e recebida a queixa-crime, seja o querelado citado para o interrogatório e defesa que tiver, prosseguindo-se no processo até final, consoante disposto na lei;

3º. Finalmente, requerendo toda e qualquer diligência conveniente à comprovação do alegado nesta, apresenta o rol de testemunhas;

Nestes Termos
Pede e Espera
Deferimento.

__________________, ____ de ______________ de _______.

Advogado
OAB