EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________________/AA.
(Dez espaços duplos para despacho do Juiz)
RONALDO PEREIRA BORGES, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº 00000000-00 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua da Felicidade, 00, centro, nesta cidade, por seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB, conforme instrumento de mandato anexo, vem oferecer QUEIXA-CRIME contra XXXX XXXX XXXX, brasileiro, casado, jornalista, residente na Avenida das notícias, 000, nesta cidade, pelos fatos e argumentos que passa a expor:
I - DOS FATOS
1º. O querelado é conhecido jornalista nesta urbe, onde possui uma coluna no Jornal local "O Noticiário";
2º. Na data de 15 de agosto próxima passada, o querelado, através de sua coluna de notícia políticas, veiculou aos leitores do Jornal já mencionado a seguinte manchete: "estudante Ronaldo é acusado de furto";
3º. Ocorre que o estudante, ora querelante, mencionado pelo jornalista, é uma pessoa idônea, nunca denunciado por furto e que, ao saber de tal devaneio jornalístico, foi obrigado a explicar-se para todos seus amigos e correligionários que tratava-se de uma calúnia, fato este que lhe trouxe grande pesar;
4º. Há de se registrar ainda, que não existe em qualquer Comarca brasileira uma só ação criminal em face do querelante;
II - DO DIREITO E DO PEDIDO
1º. Incidiu o querelado, portanto, nas penas do Art.138 do Código Penal Brasileiro, pelo que requer o postulante seja o querelado processado e, a final, condenado pelo delito praticado;
2º. Requer, ademais, ouvido o Digníssimo órgão do Ministério Público e recebida a queixa-crime, seja o querelado citado para o interrogatório e defesa que tiver, prosseguindo-se no processo até final, consoante disposto na lei;
3º. Finalmente, requerendo toda e qualquer diligência conveniente à comprovação do alegado nesta, apresenta o rol de testemunhas;
Nestes Termos
Pede e Espera
Deferimento.
__________________, ____ de ______________ de _______.
Advogado
OAB
14/08/2009
MODELO: QUEIXA CRIME
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4 Comentários:
cadê a procuração com poderes especiais para queixa-crime????????????????????
Que vergonha, cara!!!
Já que você copiou a petição, pelo menos podia citar a fonte, não é?
Vai aí: http://www.dji.com.br/peticoes_modelos/criminal/queixa.htm
Pra um bacharelando em Direito... começou mal, ou ainda não aprendeu que violação de direitos autorais é crime?
"Tomate crúúúúú"
Amigo, se não colocar a procuração com poderes especiais, é necessário que a queixa-crime também seja assinada pelo querelante.
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